Motoristas são surpreendidos e placa Mercosul pode chegar ao fim em breve; entenda

Motoristas brasileiros têm sido surpreendidos por uma péssima notícia em relação à placa de seus veículos, sobretudo aqueles que já a atualizaram para a nova versão: a Mercosul. Isso porque um Projeto de Lei em andamento que propõe o retorno das informações de cidade e estado nas placas veiculares está em tramitação no Senado Federal.

Trata-se do Projeto de Lei 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Atualmente, ele está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovado, seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sendo assim, este seria um possível fim da Placa Mercosul, sendo necessário uma nova mudança. Mas o que vai acontecer? Entenda a seguir.

Projeto de Lei propõe novo modelo às placas veiculares; fim da Mercosul?

Em resumo, conforme descrito no texto do projeto, a ideia é alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar obrigatória a inclusão das informações de cidade e estado nas placas veiculares. Estes dados, com a adoção da placa Mercosul, acabaram sendo suprimidos. E, para o senador Amin, essas informações são de grande importância para as autoridades de trânsito e segurança. Isso porque, segundo o parlamentar, elas são capazes de facilitar, inclusive, a identificação dos veículos.

Em outras palavras, esta maior facilidade em saber a origem do veículo pode auxiliar na identificação em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte. A placa cinza, por exemplo, modelo utilizado antes da vigência da placa Mercosul, trazia uma tarjeta na parte superior com os dados de cidade e estado de emplacamento. Acontece, porém, que o argumento para retorno das placas veiculares com a cidade pode estar equivocado.

Argumento equivocado: entenda

De acordo com o senador, as polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem das informações de cidade e estado nas placas veiculares para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa. Além disso, o parlamentar ressalta que esses dados criam um “senso de identidade regional” e de pertencimento. Por sua vez, isso ajuda a evitar acidentes decorrentes da falta de familiaridade com o trânsito local. E, além disso, também facilita o levantamento de estatísticas turísticas em cidades conhecidas pelo alto fluxo de visitantes.

Entretanto, as polícias e outras autoridades de controle têm acesso fácil à origem de um veículo através de seus sistemas próprios, além de informações adicionais (e confidenciais) como:

• Nome do proprietário;
• Histórico de infrações;
• Existência de pendências junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran); etc.

Significa, portanto, argumento considerando as autoridades utilizado por Amin pode estar equivocado em sua essência. De qualquer maneira, o Projeto de Lei não especifica como essa mudança será implementada. Sendo assim, não se sabe se a placa cinza voltará a ser o padrão em todo o Brasil ou se uma nota ou etiqueta será adicionada à placa Mercosul. Até lá, as normas atuais estabelecidas pelo Contran permanecem em vigor.